Com publicações que abordam temas como sustentabilidade, governança, separação de poderes, responsabilidade social e inovação nas contratações públicas, a Fórum Conhecimento reafirma seu compromisso com a qualificação do debate jurídico e a transformação da sociedade.
Em um cenário global marcado por intensas transformações ambientais, tecnológicas e sociais, o Direito é chamado a repensar suas premissas, seus instrumentos e seu papel diante da complexidade dos desafios contemporâneos.
Exige-se dos operadores jurídicos e gestores públicos mais do que interpretar normas: espera-se uma atuação crítica, inovadora e sensível às demandas por Justiça social, sustentabilidade e governança eficiente.
Atenta a esse contexto e ao seu compromisso institucional com a excelência acadêmica e a atualização profissional, a Fórum anuncia o lançamento de 12 novas obras jurídicas, reunindo autoras e autores de notório reconhecimento no meio jurídico.
As publicações foram lançadas ao longo do mês de julho e abrangem áreas como Direito Administrativo, Direito Público, Direito Ambiental, Direito CIVIL, Direito PENAL e Processual PENAL, Direito CONSTITUCIONAL, Direito TRIBUTÁRIO, Contratações Públicas, Sustentabilidade e ESG.
Entre os destaques estão obras que discutem a separação de poderes no constitucionalismo brasileiro, a governança climática e os novos contornos da responsabilidade tributária, além de análises aprofundadas sobre as inovações introduzidas pela lei 14.
133/21 nas contratações públicas – com especial atenção ao eixo da sustentabilidade. Com abordagens que aliam rigor técnico, sensibilidade prática e comprometimento ético, cada uma das obras propõe um olhar crítico e transformador sobre os problemas enfrentados pela Administração Pública e pelo sistema jurídico brasileiro.
Os lançamentos foram pensados para apoiar profissionais, estudiosos e agentes públicos na construção de soluções mais justas, eficientes e sustentáveis. Confira os novos lançamentos do último mês! (Imagem: Divulgação ) Conheça os 12 lançamentos editoriais da Fórum em julho: 1) ” Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.
133, de 1º de abril de 2021) ” – Sidney Bittencourt Analisa os fundamentos jurídicos, econômicos e sociais das licitações sustentáveis à luz da nova legislação. Mostra como critérios ambientais e sociais podem ser incorporados aos processos licitatórios, conciliando sustentabilidade com eficiência e economicidade, conforme diretrizes de ESG e desenvolvimento sustentável.
e conheça a obra 2) ” ESG na Administração Pública ” – Caroline Rodrigues e Rodrigo Pironti (coordenadores) Aborda os fundamentos e desafios do ESG no setor público, com foco nos eixos social, ambiental e de governança.
Reúne estudos técnicos e casos reais, antecipando debates estratégicos sobre governança pública responsável. e conheça a obra 3) ” Direito e economia da infraestrutura ” – 2ª edição – Marcos Nóbrega Explora a interseção entre Direito e Economia nas políticas públicas de infraestrutura, com foco em regulação, contratos e financiamento.
Apresenta ferramentas teóricas e práticas para uma atuação jurídica com visão estratégica. e conheça a obra 4) ” Compras públicas inovadoras ” – 2ª edição – Luciano Elias Reis Examina o marco legal e os instrumentos que impulsionam a inovação nas contratações públicas, destacando experiências internacionais e as potencialidades da lei 14.
133/21. e conheça a obra 5) ” Reabilitação e autossaneamento de licitantes ” – Rafael Wallbach Schwind Aborda os institutos do self-cleaning, reabilitação e autossaneamento no Brasil, propondo soluções práticas para a integridade contratual no setor público.
e conheça a obra 6) ” Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas ” – Janriê Rodrigues Reck Apresenta um anteprojeto completo de Código de Direito Administrativo, com organização didática e linguagem acessível.
Iniciativa pioneira que estimula o debate jurídico sobre a normatização das políticas públicas. e conheça a obra 7) ” Legitimidade CONSTITUCIONAL procedimental ” – Alessandro Lucciola Molon Investiga os limites do controle judicial sobre o PROCESSO legislativo, com foco na atuação do STF.
Propõe o conceito de legitimidade CONSTITUCIONAL procedimental como elemento central do constitucionalismo atual. e conheça a obra 8) ” Economia compartilhada ” – Maurine Morgan Pimentel Feitosa Analisa os impactos tributários da economia compartilhada, com enfoque em plataformas digitais, ISS, ICMS, IBS e CBS, além de questões de responsabilidade tributária.
e conheça a obra 9) ” Direito PENAL ” – 2ª edição – Alexandre Rocha Almeida de Moraes Atualizada, a obra integra dogmática PENAL, criminologia e política criminal para examinar criticamente a parte geral do Código PENAL.
e conheça a obra 10) ” A construção do Direito ” – Gustavo Tepedino Coletânea de 53 entrevistas publicadas na RTDC – Revista Trimestral de Direito CIVIL com grandes nomes do Direito CIVIL brasileiro, formando um retrato do pensamento jurídico nacional.
e conheça a obra 11) ” Arbitragem e Administração Pública ” – Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar Discute a publicidade nos processos arbitrais envolvendo a Administração Pública e propõe soluções processuais que equilibram transparência e eficiência.
e conheça a obra 12) ” Contratos bilaterais ” – Laís Cavalcanti Analisa o sinalagma contratual e a exceção do contrato não cumprido, com base no art. 476 do Código CIVIL. Obra essencial para compreender a dinâmica obrigacional nas relações públicas e privadas.
e conheça a obra Ao lançar essas novas publicações, a Fórum reforça seu papel como referência nacional na disseminação do conhecimento jurídico, promovendo há mais de três décadas o diálogo qualificado entre teoria e prática, e contribuindo ativamente para a formação de profissionais comprometidos com a transformação da sociedade brasileira.
e todos os livros disponíveis na Loja Virtual Fórum. Clique e confira todas as obras lançadas pela Fórum neste mês de julho.
