Notícias do mundo Jurídico
-
post teste 3
23 de junho de 2025
testestestes
-
TJ/MG: Cliente que perdeu diária receberá R$ 10 mil por atraso em voo
23 de junho de 2025
Colegiado majorou indenização inicialmente fixada em R$ 2,5 mil.
-
Cármen Lúcia completa 19 anos no STF com legado pela democracia
23 de junho de 2025
Trajetória da ministra é marcada pela defesa da democracia, da igualdade e da proteção das liberdades civis.
-
STF veta lei que nomeia DEFENSOR Público-Geral sem lista tríplice
23 de junho de 2025
Decisão reafirmou a necessidade de seguir os parâmetros nacionais estabelecidos pela lei orgânica das Defensorias Públicas.
-
JUÍZA invalida cartão consignado por falta de transparência de banco
23 de junho de 2025
Consumidora alegou que pretendia contratar empréstimo consignado, mas, na prática, foi celebrado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignada.
-
Santa Casa e faculdade devem pagar auxílio-moradia a ex-residente
23 de junho de 2025
Magistrada destacou que ausência de previsão em edital não exime as instituições do pagamento.
-
Plano de saúde que não justificou reajuste deve cobrar seguindo ANS
23 de junho de 2025
Decisão destacou que, embora não haja ilicitude na cláusula contratual que prevê reajustes por variação de custos ou sinistralidade, sua aplicação exige a devida comprovação dos critérios utilizados.
-
CNJ investiga JUIZ por soltar homem que destruiu relógio no 8/1
23 de junho de 2025
Procedimento busca avaliar se houve infração disciplinar por parte do magistrado ao conceder a progressão de regime sem a devida competência.
-
Sorteio "LC 214/2025 Comentada – Reforma Tributária – IBS, CBS e IS"
23 de junho de 2025
A obra examina detalhadamente a regulamentação dos tributos criados a partir da reforma tributária.
-
Cem anos de "O PROCESSO", de Kafka, inspiram reflexão sobre a Justiça
23 de junho de 2025
Obra trata de acesso à Justiça e permite paralelo com a era dos julgamentos virtuais e da racionalidade algorítmica.
-
(11) 99395-2353 -
contato@awsouzaesilva.com.br
-
Rua Lygia Ferrari Magnoli, nº 108 – Conjunto 608 – Jd. Avelino – Ed. Crystal Tower Center – São Paulo / SP