Entre os assuntos estão litigância abusiva, abono de permanência e ECA.

Especializações em diversas áreas do Direito oferecem flexibilidade de pagamento para profissionais da advocacia.

Obra traz análises inéditas e reúne juristas de destaque no combate à corrupção.

Colegiado concluiu que processo disciplinar respeitou o contraditório e a ampla defesa, e que as provas das irregularidades foram robustas.

Essas obras prometem enriquecer o debate e a formação acadêmica, oferecendo análises aprofundadas e soluções contemporâneas para os desafios enfrentados na gestão pública.

Ferramenta recebeu R$2,7 milhões em investimentos e é voltada a empresas de todos os portes que buscam eficiência, segurança e inteligência na gestão de demandas jurídicas.

"Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios – Volume I – 3ª edição" funciona como um verdadeiro manual de sobrevivência para a administração municipal em tempos de mudanças ...

Patrícia Caúla assume a liderança de Legal Ops para impulsionar inovação, eficiência jurídica e integração entre Direito e negócios.

Com repercussão geral reconhecida, STF julgará se empresas extintas podem compensar seus prejuízos fiscais de uma só vez, sem a limitação de 30% do lucro anual prevista em lei.

Portaria estabelece critérios para celebração de ANPC e revoga texto de 2021.